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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

MESSIAS GUILHERME DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KAROLINE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 49605· CPF 079.***.***-12

Reu:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS GUILHERME DA SILVACPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS GUILHERME DA SILVA

Reu

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGRIPINO THOME DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Reu:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS GUILHERME DA SILVA

Reu

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGRIPINO THOME DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Reu:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O:, - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': (81) 31826800 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balc... (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JACKSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

GENESDIR MENDESCPF

WARLEY PAUL MANSUR DE SOUZA, VULGO "ARLEY"CPF

DANIEL ALESSANDRO DA SILVA LIMACPF

ANDREANE CARDOSO DE BRITOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 137059· CPF 081.***.***-67

Reu:

FELIPE CHALFUN FLORENTINO· OAB RJ 128266· CPF 041.***.***-37

Reu:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

MANOEL MENDONÇA GOMES· OAB RJ 184331· CPF 083.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HIGOR AUGUSTO MACIEL AMENDOLA

Advogados

Reu:

ALDENIR DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 107701· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu

EDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 1566· CPF 140.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MAX DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB SE 1429· CPF 411.***.***-04

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 51.952,00

Autor

FRANCISCO VARELA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Outros

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 51.952,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO VARELA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

DOUGLAS ROMEIRA· CPF 343.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VARELA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VARELA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Romeira (OAB 303164/SP) Processo 1004150-42.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Varela de Oliveira - Trata-se de Procedimento Comum Cível movida por Francisco Varela de Oliveira em face de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.. Às f. 338/339 foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II,... (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE FERREIRA BARBOSA PESSOACPF

Reu

KYN COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO DE ALMEIDA· OAB SP 127553· CPF 106.***.***-50

Autor:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Reu:

JULIO DE ALMEIDA· OAB SP 127553· CPF 106.***.***-50

Reu:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014400-21.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene Ferreira Barbosa Pessoa - KYN Comercio Varejista e Atacadista LTDA - Fls. 355/357: Manifeste-se a requerente no prazo de 05 dias. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MIGUEL BENTO

Reu

BANCO FICSA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Último movimento: Ato ordinatório (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO IBI ARAM II

Reu

LUIZ HENRIQUE DALMASOCPF

Advogados

Autor:

LÍGIA PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA· OAB SP 126889· CPF 137.***.***-69

Autor:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Autor:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO· OAB SP 107817· CPF 052.***.***-39

Autor:

REBECKA ANTUNES CAVALCA· OAB SP 507377

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍGIA PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA· OAB SP 126889· CPF 137.***.***-69

Reu:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Reu:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

Reu:

FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO· OAB SP 107817· CPF 052.***.***-39

Reu:

REBECKA ANTUNES CAVALCA· OAB SP 507377

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003100-84.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1011698-44.2014.8.26.0309) (processo principal 1011698-44.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ASSOCIAÇÃO IBI ARAM II - Luiz Henrique Dalmaso e outro - HORTO DA MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Ltda - Eduardo Barduchi - Município de Itupeva - Clecio Oliveira de Cavalho - Douglas Romeira - Ciência a parte interessada da expedição da carta de arrematação e mandado. -... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA TALITHA DOMINGUES FLORESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ROMEIRA· OAB SP 303164

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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