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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: 02/06/2025 (30/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTROATLANTICA SA

Reu

CORMORAM ALVES FREIRE FILHO

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB GO 58582

Autor:

JOHNATHAS FERREIRA DE MORAES MATOS· OAB GO 40969· CPF 027.***.***-61

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB GO 111202

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB GO 58582

Reu:

JOHNATHAS FERREIRA DE MORAES MATOS· OAB GO 40969· CPF 027.***.***-61

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB GO 111202

Último movimento: Trânsito em julgado (30/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

R$ 146.717,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELZO CARDOSO MENDESCPF

Reu

ELZO CARDOSO MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 146.717,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELZO CARDOSO MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 146.717,80

Autor

ELZO CARDOSO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FERNANDO BARROSO DE SOUZACPF

FAGNER BARROSO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO· OAB PA 15684· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FAGNER BARROSO DE SOUZA

FERNANDO BARROSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FERNANDO BARROSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO· OAB PA 15684· CPF 884.***.***-20

Reu:

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO· OAB PA 15684· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2004

Distribuição

01/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

JOAO

RIBAMAR

GILSIVAN

GENEVAN

FRANCISCO

+ 4 outros

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/1998

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALUISIO DANTAS

OLAVO PEDRO PEREIRA

Reu

RAIMUNDO PEDRO FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RAIMUNDO PEDRO FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Autor:

GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA· OAB PB 28198· CPF 094.***.***-67

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36079131. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO PEDRO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO FILHOCPF

OLAVO PEDRO PEREIRA

CEDULA DE IDENTIDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDVALDO LIMA DOS SANTOSCPF

RAFAEL PAULO DOS SANTOS ANDRADECPF

WELLINGTON RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WESLHEY GUSTAVO CANUTO SANTIAGO· OAB SE 8622· CPF 017.***.***-00

Reu:

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PAULO DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO LIMA DOS SANTOSCPF

RAFAEL PAULO DOS SANTOS ANDRADECPF

WELLINGTON RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2021)

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