Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 59.996,62

Autor

SANDRO DA SILVACPF

DALVA BECKER DA SILVACPF

Reu

CORNELIO NETOCPF

JAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE VALDIR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SC 048340· CPF 076.***.***-23

Outros

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 59.996,62

Autor

DALVA BECKER DA SILVACPF

SANDRO DA SILVACPF

Reu

JAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE VALDIR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SC 048340· CPF 076.***.***-23

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 15.419,04

Autor

CORNELIO VELOZO NETOCPF

IRACEMA SANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 15.419,04

Autor

IRACEMA SANDES DE OLIVEIRACPF

CORNELIO VELOZO NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

O ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 30.690,42

Autor

CORNELIO VELOZO NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 30.690,42

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

CORNELIO VELOZO NETOCPF

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CORNELIO VELOZO NETOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal