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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 59.996,62

Autor

SANDRO DA SILVACPF

DALVA BECKER DA SILVACPF

Reu

CORNELIO NETOCPF

JAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE VALDIR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SC 048340· CPF 076.***.***-23

Outros

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC (27/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 59.996,62

Autor

DALVA BECKER DA SILVACPF

SANDRO DA SILVACPF

Reu

JAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE VALDIR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SC 048340· CPF 076.***.***-23

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CORNELIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CORNELIO PEREIRA DA SILVACPF

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORNELIO PEREIRA DA SILVA

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CORNELIO PEREIRA DA SILVACPF

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

CORNELIO PEREIRA DA SILVA

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicação (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CORNELIO PEREIRA DA SILVA

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801451-39.2023.8.19.0059. AUTOR: CORNELIO PEREIRA DA SILVA, LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A Cumpra-se a v. decisão da Turma Recursal. Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados no id. 131580658, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que com poderes para tanto. Após, preclusa a presente decisão, pagas as eventuais despesas judiciais, e nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se. SILVA JARD... (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORNELIO PEREIRA DA SILVA

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CORNELIO PEREIRA DA SILVACPF

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Reu

CORNELIO PEREIRA DA SILVA

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORNELIO PEREIRA DA SILVA

LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (22/10/2025)

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