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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACADEMIA DE GINASTICA CORPO E LUZ LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ACADEMIA DE GINASTICA CORPO E LUZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· OAB RJ 93294· CPF 981.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/10/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ACADEMIA DE GINASTICA CORPO E LUZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/12/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CORPO LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Reu:

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· OAB RJ 99403· CPF 038.***.***-61

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

FABIANA RIBEIRO ROSA· OAB MG 68832· CPF 873.***.***-15

CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO· OAB DF 20526· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Reu

CORPO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO· CPF 780.***.***-20

Autor:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Autor:

KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA· OAB DF 29592· CPF 011.***.***-04

Autor:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICO XAVIER LIMA

Reu:

FELIPE CHALFUN

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CORPO LTDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO· CPF 780.***.***-20

Autor:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Autor:

KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA· OAB DF 29592· CPF 011.***.***-04

Autor:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (17/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CORPO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERICO XAVIER LIMA

Autor:

FELIPE CHALFUN

Reu:

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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