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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JAIME LINO SOUZACPF

Reu

ALLAN CORREIA WINTERCPF

Advogados

Autor:

OSIEL ALVES DE ALENCAR III· OAB MA 11573· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

BENEDITO GONCALO MENDES MARTINSCPF

Reu

ALLAN CORREIA WINTERCPF

Advogados

Autor:

OSIEL ALVES DE ALENCAR III· OAB MA 11573· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO GONCALO MENDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

OSIEL ALVES DE ALENCAR III· OAB MA 11573· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NEWTON DOMINGOS DA PAIXAO FILHOCPF

Reu

ALLAN CORREIA WINTERCPF

Advogados

Autor:

OSIEL ALVES DE ALENCAR III· OAB MA 11573· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

LOURIVAL RIBEIROCPF

Reu

ALLAN CORREIA WINTERCPF

Advogados

Autor:

OSIEL ALVES DE ALENCAR III· OAB MA 11573· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 10/05/2023. (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

BENEDITO GONCALO MENDES MARTINSCPF

Reu

ALLAN CORREIA WINTERCPF

Advogados

Autor:

OSIEL ALVES DE ALENCAR III· OAB MA 11573· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de OSIEL ALVES DE ALENCAR III em 30/08/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALEX CORREIA WINTERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ALEX CORREIA WINTERCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 13.223,06

Autor

ALLAN CORREIA WINTERCPF

ANA CAROLINA PORTO CARDOSOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

PRISCILA ALMEIDA MELO CAVALCANTE 67266940320CNPJ

L M FLYDAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANLY GONCALVES FERRAZ COSTA· OAB PI 8905· CPF 006.***.***-59

Autor:

HELDER JOSE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PI 8918· CPF 002.***.***-65

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN CORREIA WINTERCPF

Reu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PI 8918· CPF 002.***.***-65

Autor:

ANLY GONCALVES FERRAZ COSTA· OAB PI 8905· CPF 006.***.***-59

Reu:

HELDER JOSE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PI 8918· CPF 002.***.***-65

Reu:

ANLY GONCALVES FERRAZ COSTA· OAB PI 8905· CPF 006.***.***-59

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194182830 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEX CORREIA WINTERCPF

Reu

EMANUELLE QUEIROZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LINA MELLO DE CARVALHO· CPF 637.***.***-87

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/11/2025)

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