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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RICARDO ALVARES PIMENTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Último movimento: Confirmada (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RICARDO ALVARES PIMENTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo extinto o cumprimento da sentença relativo aos honorários de sucumbência, pelo pagamento, na forma do artigo 924, II do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (13/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS,

MARCO ANTONIO FERNANDES BARBOSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o acrescido. (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS,

MARCO ANTONIO FERNANDES BARBOSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o acrescido. (07/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2004

Distribuição

10/03/2004

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2004

Distribuição

22/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREIA E CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (15/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREIA E CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEANDRO FALCAO· OAB BA 17417· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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