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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 201.401,28

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

CORREIA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL FREITAS LEMOS· OAB RN 12305· CPF 529.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADRIANO PEREIRA ESTEVES· OAB SP 205737· CPF 141.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RAFAEL FREITAS LEMOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/1985

Distribuição

04/03/1985

Valor

R$ 21.925.725,96

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA REGIONAL DE JUAZEIRO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAROVEL CABRAL CORREIA VEICULOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAROVEL CABRAL CORREIA VEICULOS LTDACNPJ

CAROVEL CABRAL CORREIA VEICULOS LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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