CORTEZ & DIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 79.457,33

Autor

SAUL DIAS CORTEZCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO agravante: “(…) conforme observo os dados do último mês (julho de 2023) constante na ficha financeira dos autos originais (Id. 21002092, pág. 73), o autor aufere renda líquida de R$ 2.471,76 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Além disso, vejo que o demandante, após a sua intimação (Id. 21002092, pág. 94) para que demonstrasse o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da benesse, apresentou... (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 43.912,80

Autor

SAUL DIAS CORTEZCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 43.912,80

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SAUL DIAS CORTEZCPF

Advogados

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 79.457,33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 79.457,33

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SAUL DIAS CORTEZCPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Reu:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 202.112,52

Autor

DANIELLE SANTIAGO DE OLIVEIRA CORTEZCPF

SAUL DIAS CORTEZCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZACNPJ

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 377460· CPF 011.***.***-03

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUL DIAS CORTEZCPF

Reu

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 377460· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAUL DIAS CORTEZCPF

Reu

ANA HELENA VASCONCELOS QUEIROZCPF

GLARYANNE QUEIROZ OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

GLARYANNE QUEIROZ

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 377460· CPF 011.***.***-03

Reu:

ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 16336· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAUL DIAS CORTEZCPF

Reu

GLARYANNE QUEIROZ

ANA HELENA VASCONCELOS QUEIROZCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 16336· CPF 025.***.***-14

Autor:

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 377460· CPF 011.***.***-03

Reu:

ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 16336· CPF 025.***.***-14

Reu:

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 377460· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822983-04.2021.8.20.5106. REQUERENTE: SAUL DIAS CORTEZ REQUERIDO: ANA HELENA VASCONCELOS QUEIROZ, GLARYANNE QUEIROZ OLIVEIRA VASCONCELOS E DESPACHO 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 16336· CPF 025.***.***-14

Autor:

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 377460· CPF 011.***.***-03

Reu:

ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 16336· CPF 025.***.***-14

Reu:

RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 377460· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822983-04.2021.8.20.5106. REQUERENTE: SAUL DIAS CORTEZ REQUERIDO: ANA HELENA VASCONCELOS QUEIROZ, GLARYANNE QUEIROZ OLIVEIRA VASCONCELOS E DESPACHO 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE MARCOS DE SOUSA FONSECA DIAS

LUIZA DE MARILAC ALVES DA FONSECACPF

IREUDA CORTEZ DIASCPF

JORGE EMANUEL ALVES DA FONSECACPF

Reu

JOSE INDALECIO DE SOUSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

IREUDA CORTEZ DIAS· CPF 035.***.***-51

Autor:

JESSICA MACEDO FILGUEIRA DE FREITAS· OAB RN 18341· CPF 701.***.***-01

Autor:

EMANUEL THAELYSON GOMES DANTAS· OAB RN 19391· CPF 017.***.***-58

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 7237· CPF 430.***.***-72

Autor:

IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA· OAB RN 11016· CPF 040.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE EMANUEL ALVES DA FONSECACPF

JOSE MARCOS DE SOUSA FONSECA DIAS

LUIZA DE MARILAC ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA· OAB RN 11016· CPF 040.***.***-44

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 7237· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUIZA DE MARILAC ALVES DA FONSECACPF

JORGE EMANUEL ALVES DA FONSECACPF

Reu

IREUDA CORTEZ DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 7237· CPF 430.***.***-72

Reu:

IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA· OAB RN 11016· CPF 040.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DE MARILAC ALVES DA FONSECACPF

Reu

IREUDA CORTEZ DIASCPF

Advogados

Autor:

IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA· OAB RN 11016· CPF 040.***.***-44

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 7237· CPF 430.***.***-72

Reu:

IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA· OAB RN 11016· CPF 040.***.***-44

Reu:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 7237· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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