CORTINA DAMPEZZO DECORACOES E INTERIORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 35.692,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CP DECORACOES INTERIORES CORTINAS E PERSIANAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 56.154,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CP DECORACOES INTERIORES CORTINAS E PERSIANAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 212.224,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CORTE CORTINA INTERIORES LTDA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CORTE CORTINA INTERIORES LTDA Advogado do(a) APELANTE: MATEUS BUSTAMANTE DIAS - ES33090-A Advogado do(a) APELADO: MATEUS BUSTAMANTE DIAS - ES33090-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) CORTE CORTINA INTERIORES LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 18090913 e ao Recurso Extraordinário Id nº 18091181, conforme o dispo... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 212.224,63

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CORTE CORTINA INTERIORES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CORTE CORTINA INTERIORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORTE CORTINA INTERIORES LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: CORTE CORTINA INTERIORES LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5022578-92.2023.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18090913) e de recurso extraordinário (id. 18091181) interpostos... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORTE CORTINA INTERIORES LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: CORTE CORTINA INTERIORES LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5022578-92.2023.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18090913) e de recurso extraordinário (id. 18091181) interpostos... (15/06/2026)

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