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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 6.350,97

Autor

GREEN SERVICE EFLUENTES LTDACNPJ

Reu

SERVICE AMBIENTAL LTDACNPJ

ROQUE TERHORSTCPF

HIDRO TUBO DESENTUPIDORA E INSTALACOES HIDRAULICAS LTDACNPJ

DESENTUPIDORA GAUCHA LTDACNPJ

CESAR AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NIDIA MACHADO DE VARGAS MORALES· OAB RS 081609· CPF 719.***.***-91

Autor:

IVANA ANGELI NEUHAUS WASEM· OAB RS 078830· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELIENE NUNES DA COSTACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA

CONDOMINIO PARQUE RETIRO DAS ROSAS

JETRO ADMINISTRADORA LTDA

Outros

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO· OAB RJ 174910· CPF 103.***.***-88

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB RJ 236215· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ELIENE NUNES DA COSTA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIANO VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA

CONDOMINIO PARQUE RETIRO DAS ROSAS

JETRO ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO· OAB RJ 174910· CPF 103.***.***-88

Outros

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA

OS MESMOS

CONDOMINIO PARQUE RETIRO DAS ROSAS

Reu

JULIENE CORRE BETANIA (RECURSO ADESIVO)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA

CONDOMINIO PARQUE RETIRO DAS ROSAS

JETRO ADMINISTRADORA LTDA,

Outros

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO· OAB RJ 174910· CPF 103.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MAURICIO OLIVEIRA BRAGA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ( RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO CESAR ROCHA DE MELO FILHOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA

CONDOMINIO PARQUE RETIRO DAS ROSAS

JETRO ADMINISTRADORA LTDA

Outros

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125361· CPF 831.***.***-53

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO· OAB RJ 174910· CPF 103.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA

CONDOMINIO PARQUE RETIRO DAS ROSAS

OS MESMOS

Reu

PAULO CESAR ROCHA DE MELO FILHO

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LANGERLAND FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RETIRO DAS ROSAS

JETRO ADMINISTRADORA LTDA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/ACPF

RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO· OAB RJ 174910· CPF 103.***.***-88

Autor:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB RJ 236215· CPF 339.***.***-90

Autor:

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125361· CPF 831.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO· OAB RJ 174910· CPF 103.***.***-88

Reu:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB RJ 236215· CPF 339.***.***-90

Reu:

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125361· CPF 831.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam intimadas as partes de que o processo eletrônico será encaminhado à central de arquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias. (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LANGERLAND FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RETIRO DAS ROSAS

JETRO ADMINISTRADORA LTDA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/ACPF

RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO· OAB RJ 174910· CPF 103.***.***-88

Autor:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB RJ 236215· CPF 339.***.***-90

Autor:

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125361· CPF 831.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO· OAB RJ 174910· CPF 103.***.***-88

Reu:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB RJ 236215· CPF 339.***.***-90

Reu:

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125361· CPF 831.***.***-53

+ outros advogados do reu

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