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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.524,24

Autor

COSMA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.112,77

Autor

COSMA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.112,77

Autor

COSMA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA DA SILVA

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Recebimento (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA DA SILVA

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (28/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMA AUGUSTA PEREIRA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

COSMA AUGUSTA PEREIRA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COUTINHO VIEIRA· OAB SE 6205· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 19.010,71

Autor

COSMA AUGUSTA PEREIRA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401119540 NÚMERO ÚNICO: 0000066-31.2024.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MEL... (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

COSMA AUGUSTA PEREIRA BEZERRACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

COSMA AUGUSTA PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

COSMA AUGUSTA PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401119540 NÚMERO ÚNICO: 0000066-31.2024.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST...... (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINA SANTOS DE MENEZES BATISTACPF

ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA

CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS

COSMA AUGUSTA PEREIRA BEZERRACPF

DEUSDETE RIBEIRO VENANCIO DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARIRA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINA SANTOS DE MENEZES BATISTACPF

ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA

CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS

COSMA AUGUSTA PEREIRA BEZERRACPF

DEUSDETE RIBEIRO VENANCIO DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARIRA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALTINA SANTOS DE MENEZES BATISTA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: EGILZA ALVES DE ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: EDINEUDE NASCIMENTO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: DEUSDETE RIBEIRO VENANCIO DA CUNHA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVA... (24/09/2024)

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