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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 5.500,00

Autor

COSME MATIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 135.547,49

Autor

ELSON COSME MATIAS MARIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Autor:

JULIANA PEREZ COUTINHO· OAB SP 487308· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ELSON COSME MATIAS MARIANO em 16/12/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

26/04/2026

Valor

R$ 112.043,68

Autor

ELSON COSME MATIAS MARIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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