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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO AZEVEDO SANTOSCPF

EDILSON SILVACPF

JOAO DOS REIS COSTACPF

COSME BRITO SANTOS

WASHINGTON SANTOS FRAZAOCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS· OAB MA 14324· CPF 028.***.***-39

Reu:

CARLOS VITALINO CEZAR BICAL· OAB MA 2035· CPF 023.***.***-20

Reu:

MANFRETH ALEF PIRES NUNES· OAB MA 23224· CPF 052.***.***-22

Reu:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Reu:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 18.847,43

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

VALDEENE SILVA PILOTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Reu:

BENEDITO COSME BRITO MOREIRA· OAB SP 265234· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 104.017,64

Autor

CELIO MENDES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

SILVINO FERREIRA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

BENEDITO COSME BRITO MOREIRA· OAB SP 265234· CPF 054.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 827.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

ALESSANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS

FRANCISCO DE NICOLA

HELENA DE NICOLA

JOAO CAMPONUCCI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO GUIMARAES· OAB SP 132892· CPF 140.***.***-41

Reu:

JAQUES ARTUR MUNHOZ· OAB SP 121608· CPF 006.***.***-40

Reu:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA· OAB SP 242326· CPF 286.***.***-43

Reu:

JOSÉ EDSON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 417129· CPF 079.***.***-13

Outros

BENEDITO COSME BRITO MOREIRA· OAB SP 265234· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SANTOS DE LIMA COSTACPF

NEEMIAS COSTA DA SILVA

Reu

CARLOS CAPRIOTTICPF

Advogados

Autor:

BENEDITO COSME BRITO MOREIRA· OAB SP 265234· CPF 054.***.***-36

Reu:

BENEDITO COSME BRITO MOREIRA· OAB SP 265234· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012373-53.2023.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniela Santos de Lima Costa - - Neemias Costa da Silva - Vistos. Promova a equipe de cumprimento a migração deste processo ao sistema EPROC. Informações importantes: Advogados: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovend... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO HERNANDEZ

Advogados

Autor:

BENEDITO COSME BRITO MOREIRA· OAB SP 265234· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Benedito Cosme Brito Moreira (OAB 265234/SP) Processo 1000614-63.2025.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ricardo Hernandez - Diante da certidão da serventia remeta-se o processo ao arquivo onde permanecerá aguardando manifestação da parte interessada, feitas as anotações de estilo. Intime-se. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA ROSA DE SOUZA HERDEIRA DE TEREZINHA MARIA DA COSTA

RUBENS ASSIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BENEDITO COSME BRITO MOREIRA· OAB SP 265234· CPF 054.***.***-36

Autor:

SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO· OAB SP 325550· CPF 504.***.***-15

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS GODOI· OAB SP 84622· CPF 053.***.***-33

Autor:

JOSÉ DAMIATI NETO· OAB SP 88241· CPF 042.***.***-73

Autor:

CONCEICAO APARECIDA DAMIATI NERI SALVADOR· OAB SP 73630· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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