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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EVANGELISTA DE SANTANA SILVACPF

JORGE LUIZ SANTANA DA SILVACPF

Reu

CENTRO MEDICO AMEPLAN S/C LTDA.CNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SANTANA· OAB SP 193000· CPF 272.***.***-83

Autor:

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

Reu:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA· OAB SP 150497· CPF 136.***.***-05

Reu:

ISMAEL CORTE INACIO· OAB SP 26623

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 1.009.583,63

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

JOSE CAETANO DO NASCIMENTOCPF

QUITERIA NASCIMENTOCPF

ANTONIO APARECIDO SILVACPF

Outros

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

FABIANO SANTANA· OAB SP 193000· CPF 272.***.***-83

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 207.913,53

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

MHS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Reu:

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 21.478,91

Autor

ALLAN SOUZA BARBOZACPF

Reu

GRPQA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

Autor:

FABIANO SANTANA· OAB SP 193000· CPF 272.***.***-83

Autor:

MARCOS TADEU LOPES· OAB SP 94273· CPF 036.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 21.478,91

Autor

ALLAN SOUZA BARBOZACPF

Reu

GRPQA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU LOPES· OAB SP 94273· CPF 036.***.***-86

Autor:

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

Autor:

FABIANO SANTANA· OAB SP 193000· CPF 272.***.***-83

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ARMANDO DE MOURACPF

Reu

EDUARDO RAINERIO MALAVASICPF

Advogados

Autor:

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

Autor:

FABIANO SANTANA· OAB SP 193000· CPF 272.***.***-83

Autor:

SAMOEL MISSIAS DA SILVA· OAB SP 221007· CPF 114.***.***-40

Reu:

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

Reu:

FABIANO SANTANA· OAB SP 193000· CPF 272.***.***-83

Reu:

SAMOEL MISSIAS DA SILVA· OAB SP 221007· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Provisório (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE MOURA

Advogados

Autor:

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

Autor:

FABIANO SANTANA· OAB SP 193000· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE MOURA

Advogados

Autor:

COSME SANTANA· OAB SP 71806· CPF 469.***.***-72

Autor:

FABIANO SANTANA· OAB SP 193000· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA HELENA DE MOURA Advogados do(a) EXEQUENTE: COSME SANTANA - SP71806, FABIANO SANTANA - SP193000 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes... (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 14.700,00

Autor

LUANA CONCEICAOCPF

PRISCILA CONCEICAOCPF

COSME CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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