Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

COSME DE JESUS

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· CPF 185.***.***-68

Reu:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA· OAB SP 130473· CPF 104.***.***-12

Reu:

LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES· OAB SP 433917· CPF 442.***.***-02

Reu:

RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 425474· CPF 440.***.***-56

Reu:

GUILHERME FORTES BASSI· OAB SP 433258· CPF 410.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500150842019826063320250926184600 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES· OAB SP 433917· CPF 442.***.***-02

Autor:

GUILHERME FORTES BASSI· OAB SP 433258· CPF 410.***.***-80

Autor:

RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 425474· CPF 440.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME FORTES BASSI· OAB SP 433258· CPF 410.***.***-80

Autor:

LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES· OAB SP 433917· CPF 442.***.***-02

Autor:

RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 425474· CPF 440.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS

COSME DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 425474· CPF 440.***.***-56

Autor:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· CPF 185.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DE JESUS

VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· CPF 185.***.***-68

Autor:

GUILHERME FORTES BASSI· OAB SP 433258· CPF 410.***.***-80

Autor:

LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES· OAB SP 433917· CPF 442.***.***-02

Autor:

RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 425474· CPF 440.***.***-56

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JUCIMARE FERREIRA GUERREIROCPF

Reu

COSME DE JESUS

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2002

Distribuição

26/11/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

COSME DE JESUS

WILSON FERREIRA MACEDO

LUIZ AUGUSTO PAIM XAVIER

COSME SANTANA DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO MARQUES

+ 2 outros

Reu

BAHIA PULP S/A

BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FERNANDO GOMES PEREIRACPF

MANOEL FERNANDO GOMES PEREIRA

Advogados

Reu:

ARIVALDO DO CARMO SANTANA· OAB BA 30203· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000294-74.2016.8.05.0261. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Cosme De Jesus Testemunha: Rosenilda Miranda Pimentel Reu: Manoel Fernando Gomes Pereira Advogado: Arivaldo Do Carmo Santana (OAB:BA30203) Testemunha: Geraldo Jesus Rodrigues Testemunha: Joedson Silva Pereira Testemunha: Jose Pimentel Guimaraes Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCA... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DE JESUS

IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CLENILDO CORREIA DOS SANTOSCPF

OSMAR PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

WILLIAN DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 70755· CPF 028.***.***-69

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 55115· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DE JESUS

IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CLENILDO CORREIA DOS SANTOSCPF

OSMAR PEREIRA DE SOUZACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

WILLIAN DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 70755· CPF 028.***.***-69

Reu:

ADAILTON MORAIS ARCANJO· OAB BA 59528· CPF 037.***.***-89

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

COSME DE JESUS

Advogados

Reu:

ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 78190· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: COSME DE JESUS, VALDIVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, VALTER NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) REU: ANDRE DA SILVA FERNANDES - BA44369 Advogado do(a) REU: SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA - BA41500 Advogado do(a) REU: ROBERTO PEREIRA DA SILVA - BA78190 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum De... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO VINICIUS DE SOUSA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

VIVIAN CRISTINA CAMPOS SANA CIUFFA· OAB PR 74026· CPF 037.***.***-40

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

COSME DE JESUS

DIEGO DA SILVA FELIZARDOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCHMIDT SURJUS· OAB SC 020393· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Reu

COSME DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 532,84

Autor

LOJAS BRICIOCNPJ

Reu

COSME DE JESUS SANTOS

Outros

CLAUDIANA SANTANA DA SILVA· OAB SE 8024· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal