Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 146.200,95

Autor

ACELINO FERREIRA LIMA NETOCPF

AGOSTINHO MOREIRA GOMES JUNIORCPF

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSACPF

RODRIGO BARBOSA SARAIVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Autor:

ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO· OAB SP 114849· CPF 056.***.***-83

Autor:

GUSTAVO CHIMURE JACOMASSI· OAB SP 390597· CPF 399.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 1.840,52

Autor

VALMIR APARECIDO JACOMASSICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

BRUNO LUIS AMORIM PINTO· OAB SP 329151· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 13.509,52

Autor

AGOSTINHO MOREIRA GOMES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

BRUNO LUIS AMORIM PINTO· OAB SP 329151· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 18.839,28

Autor

ACELINO FERREIRA LIMA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

BRUNO LUIS AMORIM PINTO· OAB SP 329151· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 18.603,24

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

BRUNO LUIS AMORIM PINTO· OAB SP 329151· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 19.004,40

Autor

RODRIGO BARBOSA SARAIVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

BRUNO LUIS AMORIM PINTO· OAB SP 329151· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 29.223,29

Autor

EDISON ROSINCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.180,70

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ACELINO FERREIRA LIMA NETOCPF

VALMIR APARECIDO JACOMASSICPF

AGOSTINHO MOREIRA GOMES JUNIORCPF

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOSCPF

RODRIGO BARBOSA SARAIVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORFILON DA SILVA FRANCA FILHOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

COSME DE JESUS SILVA PEREIRACPF

THALISSON MELO DOS SANTOSCPF

FELIPE COSTA CAEIRACPF

GABRIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRACPF

JOAO CLAUDIO BAIA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Reu:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

THALISSON MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Reu:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO DE CELULARES O Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do DF, DETERMINA à autoridade policial competente que restitua os celulares abaixo discriminados ao Senhor THALISSON MELO DOS SANTOS - CPF: 078.701.771-05, por meio da sua representante legal Doutora SAMIRA ALINE LIMA SOUZA - OAB/DF nº 70384 - CPF: 029.091.121-44. Os bens foram a... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

THALISSON MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Reu:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DE JESUS SILVA PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

4 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

JUIZO DA 4 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal