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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURO COSME DE CARVALHO GOESCPF

Reu

REDECARD S/ACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 50.119,65

Autor

MARIA ITELVINA DE JESUS CORDEIROCPF

MARILENE DAS GRACAS MARTINSCPF

MARTINHO MORAIS GURJAOCPF

MAURO COSME DE CARVALHO GOESCPF

MINERVINA ELISABETH MAGNO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS SILVA MELO· OAB MA 7947· CPF 853.***.***-53

Autor:

DANYELLE SANTOS MORAES· OAB MA 7917· CPF 815.***.***-53

Outros

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ITELVINA DE JESUS CORDEIROCPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS SILVA MELO· OAB MA 7947· CPF 853.***.***-53

Autor:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Reu:

ANDRE SANTOS SILVA MELO· OAB MA 7947· CPF 853.***.***-53

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MAURO COSME DE CARVALHO GOESCPF

Advogados

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MAURO COSME DE CARVALHO GOESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Compensação em Atividade InsalubreAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DE SOUSA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400324421100000178151180?instancia=3 (15/05/2026)

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