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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

JOSE THIERRY DA SILVA LEITECPF

CLEVERTON VICTOR DOS SANTOSCPF

SANDRO CICERO DA SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

Outros

GABRIEL MENDONÇA DE ARAUJO ALVES· OAB SE 7554· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 8364· CPF 025.***.***-67

Reu:

CAMILA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 8364· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.242,98

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

PROTAZIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.015,39

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

PROTAZIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PROTAZIO PEDRO DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 867,27

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

PROTAZIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 867,27

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

PROTAZIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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