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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARA GUIMARAES MOSQUEIRACPF

JOAO ALVES VIERIA MOSQUEIRACPF

PAULO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

MARIA DE LOURDES COSTA GUIMARAESCPF

TANIA MARA GUIMARAES CARUSOCPF

+ 3 outros

Reu

IRIA ROSA RODRIGUES BICAS GUIMARAESCPF

NEURI COSME RODRIGUES DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CUSTÓDIO PEREIRA NETO· OAB RJ 147531· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE COLLARES PEREZCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PINHO LUCAS· OAB RJ 162100· CPF 114.***.***-06

Autor:

DIEGO GUIMARÃES COSME· OAB RJ 172884· CPF 126.***.***-94

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO LUIZ DE FRANCA NETTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

3. DENISE RIBEIRO ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMA ANGELICA DE FRANCA· OAB RJ 92701

Autor:

SUELI DE FIGUEIREDO· OAB RJ 49115

Autor:

KICIA MARIA CUNHA DE CARVALHO· OAB RJ 204045· CPF 072.***.***-00

Autor:

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 35833

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMA ANGELICA DE FRANCA· OAB RJ 92701

Reu:

SUELI DE FIGUEIREDO· OAB RJ 49115

Reu:

KICIA MARIA CUNHA DE CARVALHO· OAB RJ 204045· CPF 072.***.***-00

Reu:

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 35833

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3283471/RJ (2026/0222438-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: PEDRO LUIZ DE FRANCA NETTO ADVOGADO: ROMA ANGELICA DE FRANCA - RJ092701 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: DENISE RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO: SUELI DE FIGUEIREDO - RJ049115 CORRÉU: HENRIQUE DE BRITO VIEIRA CORRÉU: GABRIEL MACEDO PIRES CORRÉU: CAIO LUIZ BARROS DE LIMA Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2026. (29/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

30/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO LUIZ DE FRANCA NETTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

3. DENISE RIBEIRO ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMA ANGELICA DE FRANCA· OAB RJ 92701

Autor:

SUELI DE FIGUEIREDO· OAB RJ 49115

Autor:

KICIA MARIA CUNHA DE CARVALHO· OAB RJ 204045· CPF 072.***.***-00

Autor:

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 35833

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMA ANGELICA DE FRANCA· OAB RJ 92701

Reu:

SUELI DE FIGUEIREDO· OAB RJ 49115

Reu:

KICIA MARIA CUNHA DE CARVALHO· OAB RJ 204045· CPF 072.***.***-00

Reu:

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 35833

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.609,81

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIEGO GUIMARAES COSMECPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 7.609,81

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIEGO GUIMARAES COSMECPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (30/08/2024)

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