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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO AILTON DE MOURA

MARIA APARECIDA SILVEIRA

COSME SILVEIRA

DAMIAO DA SILVEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME SILVEIRA CANGUSSUCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LICINIO DE ALMEIDA-BA

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

THALLITA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 46560· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME SILVEIRA CANGUSSUCPF

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LICINIO DE ALMEIDA-BA

JUIZ D EDIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI - BA

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LICINIO DE ALMEIDA-BA

COSME SILVEIRA CANGUSSUCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

THALLITA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 46560· CPF 039.***.***-29

Reu:

THALLITA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 46560· CPF 039.***.***-29

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COSME SILVEIRA CANGUSSUCPF

Outros

KIVIA BRITO DE CARVALHO· OAB BA 77275· CPF 031.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de KIVIA BRITO DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MANUEL JOAQUIM PACHECOCPF

Outros

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

JOSÉ LUCIANO SANTOS RIBEIRO· OAB BA 7674

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA para Tribunal (26/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANUEL JOAQUIM PACHECOCPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CLAUDENOR RODRIGUES SANTOSCPF

COSME SILVEIRA CANGUSSUCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MANUEL JOAQUIM PACHECOCPF

CLAUDENOR RODRIGUES SANTOSCPF

COSME SILVEIRA CANGUSSUCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO· CPF 151.***.***-04

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· CPF 041.***.***-54

Reu:

JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO· CPF 151.***.***-04

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2021)

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