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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 17.040,57

Autor

COSMO BERNARDINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 12593· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELIO BERNARDINO COSMOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Outros

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

HELIO BERNARDINO COSMOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Outros

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELIO BERNARDINO COSMOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 9.077,22

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176069702 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 9.077,22

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

HELIO BERNARDINO COSMOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHOCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicação (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHOCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000563-59.2023.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição dos alvarás judiciais, bem como do envio dos mesmos à Caixa Econômica Federal, através do e-mail desta Unidade Judiciária, conforme ID 164906435/170733778 e ID 170731511/ 174615313, respectivamente. (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HELIO BERNARDINO COSMOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

Outros

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 8.816,77

Autor

HELIO BERNARDINO COSMOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO· OAB CE 42924· CPF 600.***.***-70

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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