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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível – artigo 1.022 do CPC – Cumprimento de sentença – Impugnação rejeitada – Rediscussão do mérito – Impossibilidade.I – Os embargos de declaração não se prestam a novo exame do mérito, devendo ser eles rejeitados quando ausente qualquer um dos vícios do art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC;II – Pacífica é a jurisprudência deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impossibilidade d... (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO TOURINHO RIBEIROCPF

MAGNOSVALDO SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

LINDINALVA LUCAS MARQUESCPF

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO TOURINHO RIBEIROCPF

MAGNOSVALDO SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

LINDINALVA LUCAS MARQUESCPF

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (25/05/2012)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO TOURINHO RIBEIROCPF

MAGNOSVALDO SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

LINDINALVA LUCAS MARQUESCPF

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Outros

GEOVANE FELIPE MENDONÇA DA SILVA· OAB SE 10996· CPF 054.***.***-35

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO TOURINHO RIBEIROCPF

MAGNOSVALDO SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

LINDINALVA LUCAS MARQUESCPF

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· CPF 799.***.***-72

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Reu

LUIZ ANTONIO TOURINHO RIBEIROCPF

MAGNOSVALDO SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

LINDINALVA LUCAS MARQUESCPF

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

GEOVANE FELIPE MENDONÇA DA SILVA· OAB SE 10996· CPF 054.***.***-35

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO TOURINHO RIBEIROCPF

MAGNOSVALDO SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

LINDINALVA LUCAS MARQUESCPF

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO TOURINHO RIBEIROCPF

LINDINALVA LUCAS MARQUESCPF

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MAGNOSVALDO SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (TEJIPIO) - DELEGACIA DE POLICIA DO MEIO AMBIENTE - DEPOMA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE MANDARINE DUARTE· OAB PE 32232· CPF 050.***.***-55

Reu:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Reu:

GERSIKA CAMILA DA SILVA BORBA· OAB PE 50684· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 115.902,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADAO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 3389· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADAO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 3389· CPF 156.***.***-87

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADAO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 3389· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800468-25.2025.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo JOSE COSMO DOS SANTOS Advogado(s): ADAO ARAUJO DE SOUZA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRAZO PRESCRICIONAL... (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 550,49

Autor

JOSE LEONDES DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Outros

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONDES DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Reu:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JAPARATUBA

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JAPARATUBA

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOSE COSMO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 202388600703 NÚMERO ÚNICO: 0009338-60.2023.8.25.0053 DESPACHO R. HOJE. DOS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO RÉU INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO EM FACE DA SENTENÇA OUTRORA EMANADA, DE MODO QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONHECEU DO RECURSO DANDO PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA TÃO SOMENTE PARA RETIRAR A CONDENAÇÃO DA INDENIZAÇÃO MÍNIMA EM DAN... (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSMO DOS SANTOS

Reu

AVON COSMETICOS

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSMO DOS SANTOS

Reu

AVON COSMETICOS

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE COSMO DOS SANTOS ADV.: QUELITA DA SILVA FONSECA - OAB: 1138-A-SE REQUERIDO: AVON COSMÉTICOS ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780-BA ADV.: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB: 814-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488001293 NÚMERO ÚNICO: 0005266-93.2024.8.25.0053 (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 21.801,31

Autor

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ROCHA DE LIMA· OAB AL 21284· CPF 078.***.***-30

Autor:

ALEXSANDER MARIANO SILVA DE JESUS· OAB AL 19695· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDER MARIANO SILVA DE JESUS· OAB AL 19695· CPF 121.***.***-84

Autor:

ELIANE ROCHA DE LIMA· OAB AL 21284· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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