Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

COSMO FREITAS SATURNINOCPF

Reu

DINALVA DA SILVA SATURNININO

Outros

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL BRUNO DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 4.637,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE COSMO FREITASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 4.637,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE COSMO FREITASCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 7.734,35

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE COSMO FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERUNACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LACERDA DE SOUZA COSMO· OAB MS 22083· CPF 037.***.***-48

Reu:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Reu:

CHERCES LUCAS DINIZ SANT'ANNA· OAB MS 21392· CPF 031.***.***-74

Reu:

GUILHERME PEREIRA FLORÊNCIO· OAB MS 29829· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE COSMO FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERUNACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LACERDA DE SOUZA COSMO· OAB MS 22083· CPF 037.***.***-48

Reu:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Reu:

CHERCES LUCAS DINIZ SANT'ANNA· OAB MS 21392· CPF 031.***.***-74

Reu:

GUILHERME PEREIRA FLORÊNCIO· OAB MS 29829· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE COSMO FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERUNACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LACERDA DE SOUZA COSMO· OAB MS 22083· CPF 037.***.***-48

Reu:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Reu:

CHERCES LUCAS DINIZ SANT'ANNA· OAB MS 21392· CPF 031.***.***-74

Reu:

GUILHERME PEREIRA FLORÊNCIO· OAB MS 29829· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 7.734,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERUNACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE COSMO FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Autor:

CHERCES LUCAS DINIZ SANT'ANNA· OAB MS 21392· CPF 031.***.***-74

Autor:

GUILHERME PEREIRA FLORÊNCIO· OAB MS 29829· CPF 045.***.***-86

Reu:

GABRIELA LACERDA DE SOUZA COSMO· OAB MS 22083· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Certidão (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal