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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 27.837,84

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

COSTA E DAMASIO LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Reu:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 82.937,25

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

COSTA E DAMASIO LOCACAO LTDACNPJ

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL 16DR BACABAL

Reu

DAMASIO COSTACPF

DAMASIO COSTA

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (28/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELIO GOMES DA SILVACPF

DAMASIO COSTA

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

HELIO GOMES DA SILVA

MANOEL FILHO DE SOUSA

DAMASIO COSTA

Advogados

Reu:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 7618· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2022)

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