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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 41.107,38

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 41.107,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE DE SOUZA PAIVA GOMES· OAB MG 138228· CPF 067.***.***-08

Autor:

DANIELLE SILVEIRA MERI FERREIRA· OAB MG 112345· CPF 071.***.***-02

Reu:

WALLACE DE SOUZA PAIVA GOMES· OAB MG 138228· CPF 067.***.***-08

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MG 170589· CPF 117.***.***-52

Reu:

LILIA PERPETUA SIERVULI ARAUJO· OAB MG 104546· CPF 026.***.***-39

Reu:

SOFIA GABRIELA ARAUJO DA SILVA· OAB MG 207922· CPF 106.***.***-00

Reu:

WILTON NEVES FERREIRA· OAB MG 157961· CPF 083.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 41.107,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANO VITOR DE MIRANDA· OAB MG 94060· CPF 984.***.***-00

Autor:

WALLACE DE SOUZA PAIVA GOMES· OAB MG 138228· CPF 067.***.***-08

Autor:

DANIELLE SILVEIRA MERI FERREIRA· OAB MG 112345· CPF 071.***.***-02

Reu:

JULIANO VITOR DE MIRANDA· OAB MG 94060· CPF 984.***.***-00

Reu:

DANIELLE SILVEIRA MERI FERREIRA· OAB MG 112345· CPF 071.***.***-02

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MG 170589· CPF 117.***.***-52

Reu:

LILIA PERPETUA SIERVULI ARAUJO· OAB MG 104546· CPF 026.***.***-39

Reu:

SOFIA GABRIELA ARAUJO DA SILVA· OAB MG 207922· CPF 106.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LOPES DE MARAESCPF

CARTóRIO DE PROTESTO DE TíTULOS DE VARGINHA/MG

COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP

DARIO VICENTE

HELIO BATISTA

+ 14 outros

Reu

COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP

FAYNE GAZZOLA ALVESCPF

FGMC CONSTRUTORA - EIRELI - EPP

JONATHAN DOS SANTOS

RICARDO COSTA ALVES

Advogados

Autor:

WILTON NEVES FERREIRA· OAB MG 157961· CPF 083.***.***-60

Autor:

SOFIA GABRIELA ARAUJO DA SILVA· OAB MG 207922· CPF 106.***.***-00

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MG 170589· CPF 117.***.***-52

Autor:

LILIA PERPETUA SIERVULI ARAUJO· OAB MG 104546· CPF 026.***.***-39

Autor:

JULIANO VITOR DE MIRANDA· OAB MG 94060· CPF 984.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WILTON NEVES FERREIRA· OAB MG 157961· CPF 083.***.***-60

Reu:

SOFIA GABRIELA ARAUJO DA SILVA· OAB MG 207922· CPF 106.***.***-00

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MG 170589· CPF 117.***.***-52

Reu:

LILIA PERPETUA SIERVULI ARAUJO· OAB MG 104546· CPF 026.***.***-39

Reu:

JULIANO VITOR DE MIRANDA· OAB MG 94060· CPF 984.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JULMAR CARLOS SANTANA (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 369.587,86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LEVI GOMES DIASCPF

EQUILIBRIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

SALUSTIANO LOURENCO DE MELOCPF

FREDERICO NUNES CUNHA SOUTOCPF

HUMBERTO DAVID SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARTA CARLOS DOS SANTOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

FERNANDO SALDANHA FARIAS· OAB MT 15512· CPF 703.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA· OAB MT 20350· CPF 041.***.***-67

Reu:

MARTA CARLOS DOS SANTOS

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA· OAB MT 20350· CPF 041.***.***-67

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB GO 43784· CPF 424.***.***-04

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Reu:

FERNANDO SALDANHA FARIAS· OAB MT 15512· CPF 703.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/02/2026)

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