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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 677.010,72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO COSTIN

Reu

DUVAL PEREIRA DE BRITO

EDILSON COELHO DAMASCENO

OUTROS INVASORES

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Documento (05/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FRANCISCO DE MORAIS

Reu

DUVAL PEREIRA DE BRITO

EDILSON COELHO DAMASCENO

PEDRO COSTIN

Advogados

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTHE COSTINCPF

Reu

CIA MINERADORA OURO MT S.A.

PEDRO COSTIN

Advogados

Autor:

FELIPE MESQUITA SANTANA· OAB DF 28105· CPF 689.***.***-04

Autor:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA· OAB MT 21831· CPF 025.***.***-45

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

ANA LUIZA DE ANDRADE WERNECK· OAB DF 51697· CPF 026.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MESQUITA SANTANA· OAB DF 28105· CPF 689.***.***-04

Reu:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA· OAB MT 21831· CPF 025.***.***-45

Reu:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Reu:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Reu:

ANA LUIZA DE ANDRADE WERNECK· OAB DF 51697· CPF 026.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 1000904-12.2022.8.11.0111.. REQUERENTE: RUTHE COSTIN REQUERIDO: PEDRO COSTIN, CIA MINERADORA OURO MT S.A. SENTENÇA 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por FIDES GOLD MINERADORA S.A. em face da sentença proferida nos autos, sob o fundamento de que o pronunciamento teria incorrido em omissão, obscuridade e contradição. A embargante sustenta, em síntese, que o julg... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 864.087,96

Autor

FIDES GOLD MINERADORA S.A.CNPJ

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PEDRO COSTINCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 864.087,96

Autor

PEDRO COSTINCPF

Reu

FIDES GOLD MINERADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PEDRO COSTIN

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Reu:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Reu:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Documento (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PEDRO COSTIN

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Reu:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Reu:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0003632-89.2017.8.11.0023 POLO ATIVO:FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO, CYNTHIA COELHO CORTEZ POLO PASSIVO: PEDRO COSTIN FINALIDADE: intimar a Exequente para requerer o que de direito, no prazo de lei Peixoto de Azevedo, 4 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) Analista Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC (05/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAYCON MATEUS DE ALMEIDA CAMARGOCPF

LUCAS BRENDON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUAN MATHEUS DE SÁ DRANCKA· OAB PR 96414· CPF 081.***.***-31

Reu:

PAULO HENRIQUE LUCHETTI FERNANDES· OAB PR 91130· CPF 046.***.***-60

Outros

RAFAEL AUGUSTO MARTINS· OAB PR 99035· CPF 056.***.***-10

VANESSA DE CAMPOS· OAB PR 91672· CPF 087.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (14/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MATEUS DE ALMEIDA CAMARGOCPF

LUCAS BRENDON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MATHEUS DE SÁ DRANCKA· OAB PR 96414· CPF 081.***.***-31

Autor:

PAULO HENRIQUE LUCHETTI FERNANDES· OAB PR 91130· CPF 046.***.***-60

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (22/05/2026)

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