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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IONICE TEREZINHA DE ABREU BARROSCPF

Reu

ANALIO COUTINHO

JOSE ANALIO COUTINHOCPF

ZAIDA MARIA COUTINHO FERNANDES

DIVA COUTINHO

CELIA COUTINHO VIANA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FÁTIMA COUTINHO RICCIARDI· OAB RS 014170· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LEAO CRESTANICPF

Reu

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

FÁTIMA COUTINHO RICCIARDI· OAB RS 14170· CPF 228.***.***-20

Autor:

RAFAELA DA ROCHA CASTANHEIRA· OAB RS 99408

Autor:

BRUNA SOMAGAL· OAB RS 98243

Autor:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES· OAB SP 281686· CPF 324.***.***-92

Autor:

BRUNA SOMAGAL· OAB RS 098243

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁTIMA COUTINHO RICCIARDI· OAB RS 14170· CPF 228.***.***-20

Reu:

RAFAELA DA ROCHA CASTANHEIRA· OAB RS 99408

Reu:

BRUNA SOMAGAL· OAB RS 98243

Reu:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES· OAB SP 281686· CPF 324.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 277.224,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JOMAR FRANCO COSTA SILVA· OAB RS 110385· CPF 828.***.***-68

Reu:

FATIMA COUTINHO RICCIARDI· OAB RS 14170· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 277.224,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOMAR FRANCO COSTA SILVA· OAB RS 110385· CPF 828.***.***-68

Reu:

FATIMA COUTINHO RICCIARDI· OAB RS 14170· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 277.224,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FATIMA COUTINHO RICCIARDI· OAB RS 14170· CPF 228.***.***-20

Autor:

JOMAR FRANCO COSTA SILVA

Reu:

FATIMA COUTINHO RICCIARDI· OAB RS 14170· CPF 228.***.***-20

Reu:

JOMAR FRANCO COSTA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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