COUTO & XAVIER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 16.922,89

Autor

POLLIANA RIBEIRO DE SOUSA LEMOSCPF

Reu

JOSE DIVINO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 69.690,00

Autor

SANDRA REGINA CARVALHO LEALCPF

Reu

CORIVAL LISBOA ALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Reu:

LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO· OAB GO 20872

Reu:

DANIEL XAVIER FREIRES· OAB GO 60429

Outros

MAÍSA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA CARVALHO LEAL

Reu

CORIVAL LISBOA ALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Autor:

MAÍSA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Autor:

LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO· OAB GO 20872· CPF 701.***.***-68

Reu:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Reu:

MAÍSA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Reu:

DANIEL XAVIER FREIRES· OAB GO 60429· CPF 059.***.***-06

Reu:

LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO· OAB GO 20872· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Documento (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA TOME VIEIRA

Reu

CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO SS LTDA

Advogados

Autor:

MAÍSA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Reu:

CÁSSIA BERNARDES DE ARAÚJO CAMPOS MACHADO· OAB GO 35100

Reu:

SÉRGIO GONZAGA JAIME FILHO· OAB GO 12760· CPF 574.***.***-91

Reu:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB GO 17324· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 8.232,98

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO EDIFICIO PARTHENON CENTER (AGRAVANTE)

Reu

2. ELEANDRO ALVES ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

MARIA ANGÉLICA SALUSTIANO E SILVA· OAB PR 121551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3281924/GO (2026/0220808-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PARTHENON CENTER ADVOGADO: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO - GO048070 AGRAVADO: ELEANDRO ALVES ALMEIDA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 CECILIA COUTO XAVIER - GO065445 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2026. (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO EDIFICIO PARTHENON CENTER (AGRAVANTE)

Reu

2. ELEANDRO ALVES ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

MARIA ANGÉLICA SALUSTIANO E SILVA· OAB PR 121551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3281924/GO (2026/0220808-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PARTHENON CENTER ADVOGADO: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO - GO048070 AGRAVADO: ELEANDRO ALVES ALMEIDA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 CECILIA COUTO XAVIER - GO065445 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2026. (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 130.319,34

Último movimento: Certidão Expedida (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 130.319,34

Autor

TERRA SANTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO FAQUIMCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Autor:

EMELLY ESTEFANY CALAI DOS SANTOS· CPF 056.***.***-11

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· CPF 701.***.***-40

Reu:

RENATO DIAS AGUIAR· CPF 938.***.***-49

Reu:

MARCOS JUAN FERNANDES DE MIRANDA· CPF 062.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERRA SANTA PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUÍS CLÁUDIO FAQUIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO DIAS AGUIAR· OAB GO 43452· CPF 938.***.***-49

Autor:

MARCOS JUAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB GO 75371

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DIAS AGUIAR· OAB GO 43452· CPF 938.***.***-49

Reu:

MARCOS JUAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB GO 75371

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3179898/GO (2026/0053439-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: TERRA SANTA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO020517 BRENNER GONTIJO SILVA - GO048861 CECILIA COUTO XAVIER - GO065445 EMELLY ESTEFANY CALAI DOS SANTOS - GO064233 AGRAVADO: LUÍS CLÁUDIO FAQUIM ADVOGADOS: RENATO DIAS AGUIAR - GO043452 MARCOS JUAN FERNANDES DE MIRANDA - GO075371 Processo distribuído pelo sistema autom... (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERRA SANTA PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUÍS CLÁUDIO FAQUIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO DIAS AGUIAR· OAB GO 43452· CPF 938.***.***-49

Autor:

MARCOS JUAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB GO 75371

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DIAS AGUIAR· OAB GO 43452· CPF 938.***.***-49

Reu:

MARCOS JUAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB GO 75371

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3179898/GO (2026/0053439-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: TERRA SANTA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO020517 BRENNER GONTIJO SILVA - GO048861 CECILIA COUTO XAVIER - GO065445 EMELLY ESTEFANY CALAI DOS SANTOS - GO064233 AGRAVADO: LUÍS CLÁUDIO FAQUIM ADVOGADOS: RENATO DIAS AGUIAR - GO043452 MARCOS JUAN FERNANDES DE MIRANDA - GO075371 Processo distribuído pelo sistema autom... (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BESERRA BASTOS E OUTRA

Reu

TERRA SANTA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Último movimento: Petição (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BESERRA BASTOS E OUTRA

Reu

TERRA SANTA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMARA DA SILVA NETOCPF

JULIANA CARRIJO

JULIANA CARRIJO MENDONCA DE LIMACPF

LAURA CARRIJO

LAURA CARRIJO MENDONCACPF

+ 3 outros

Reu

EDWARD MENDONCA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS GARCIA· OAB GO 22096· CPF 354.***.***-15

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Autor:

MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Autor:

EURIPEDES FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB MT 20393· CPF 703.***.***-63

Autor:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA COUTO XAVIER· OAB GO 65445

Reu:

MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Reu:

EURIPEDES FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB MT 20393· CPF 703.***.***-63

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 28.441,95

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA COUTO XAVIER· OAB RJ 207021· CPF 100.***.***-01

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 28.441,95

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA COUTO XAVIER· OAB RJ 207021· CPF 100.***.***-01

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSENILDA COUTO XAVIERCPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA COUTO XAVIER· OAB RJ 207021· CPF 100.***.***-01

Outros

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB RJ 184525

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDA COUTO XAVIER

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.582,34

Autor

NATALIA COUTO XAVIERCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE DE VASCONCELLOS REIS RODRIGUES· OAB RJ 204177· CPF 111.***.***-12

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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