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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 492.894,50

Último movimento: Processo Arquivado (21/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOSCNPJ

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WANDERLI SILVA DE OLIVEIRA ALBERNAZCPF

DANIEL DE PAULA OLIVEIRA ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 554.928,50

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOSCNPJ

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WANDERLI SILVA DE OLIVEIRA ALBERNAZCPF

IRINEU DE PAULA ALBERNAZ FILHOCPF

Outros

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· OAB GO 035042

LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO· OAB GO 034506

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOSCNPJ

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IRINEU DE PAULA ALBERNAZ FILHOCPF

WANDERLI SILVA DE OLIVEIRA ALBERNAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS (AGRAVANTE)

2. SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. IRINEU DE PAULA ALBERNAZ FILHO (AGRAVADO)

4. WANDERLI SILVA DE OLIVEIRA ALBERNAZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· OAB GO 035042

Autor:

LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO· OAB GO 034506

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· OAB GO 035042

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO· OAB GO 034506

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 221.885,30

Autor

ANDRE DE ARRUDA FERNANDESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOSCNPJ

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PATRÍCIA SANTANA VIEIRA· OAB GO 038121· CPF 009.***.***-12

MURILLO RAPHAEL GARCIA RESENDE DE DEUS· OAB GO 045081

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOSCNPJ

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE DE ARRUDA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 348.247,35

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIANA PARANISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· CPF 860.***.***-53

Autor:

TAMYRES SOUZA SILVA· CPF 700.***.***-56

Autor:

MILENA RODRIGUES RAMOS· CPF 055.***.***-02

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· CPF 597.***.***-04

Reu:

ALEX ALVES MAGALHAES· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 101.000,00

Autor

LUCAS SILVA FEIJOCPF

Reu

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN ALVES DA FONSECA DEL BONNE· OAB GO 29349

Último movimento: Autos Conclusos (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 443.487,98

Último movimento: Certidão Expedida (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 443.487,98

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS LTDACNPJ

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA CLEIA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· CPF 597.***.***-04

Reu:

FREDERICO B. MARQUES

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 471142/2026 - (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 554.928,50

Autor

WANDERLI SILVA DE OLIVEIRA ALBERNAZCPF

IRINEU DE PAULA ALBERNAZ FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS LTDACNPJ

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· OAB GO 35042· CPF 942.***.***-72

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO· OAB GO 34506

Último movimento: Decorrido Prazo (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU DE PAULA ALBERNAZ FILHOCPF

Reu

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· OAB GO 35042· CPF 942.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO· OAB GO 34506

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· OAB GO 35042· CPF 942.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO· OAB GO 34506

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU DE PAULA ALBERNAZ FILHOCPF

Reu

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· OAB GO 35042· CPF 942.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO· OAB GO 34506

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES· OAB GO 35042· CPF 942.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO· OAB GO 34506

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 128.400,00

Autor

JULIO MACARIO DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS LTDACNPJ

SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN ALVES DA FONSECA DEL BONNE· OAB GO 29349

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955

Último movimento: Juntada -> Petição -> Memoriais (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 153.219,57

Autor

SHOPPING POPULAR DE PALMASCNPJ

Reu

SFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Reu:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114 (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

SFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Autor:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Reu:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Reu:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Expedida/Certificada (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 166.347,80

Autor

SFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING POPULAR DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Reu:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00004834620268272700/TJTO (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Promessa de Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Autor:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Reu:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Reu:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0055317-43.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SFC EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES (OAB TO006990) EMBARGADO: JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB MG158411) DESPACHO/DECISÃO - Intimar as partes para dizerem se admitem o julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo comum: 15 dias1. - Se as partes concordarem com o julg... (10/06/2026)

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