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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 98 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORAES & COUTO HOLDING PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LOHANNY LOUISE VIANA GOMES DA SILVA· OAB TO 10693· CPF 058.***.***-30

Autor:

LOHANNY LOUISE VIANA GOMES DA SILVA· OAB TO 010693· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017764-65.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MORAES & COUTO HOLDING PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LOHANNY LOUISE VIANA GOMES DA SILVA (OAB TO010693) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o credor para apresentar planilha de débito atualizada. Prazo 15 dias. (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 153.219,57

Autor

SHOPPING POPULAR DE PALMASCNPJ

Reu

SFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Reu:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114 (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

SFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Autor:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Reu:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Reu:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Expedida/Certificada (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 166.347,80

Autor

SFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING POPULAR DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Reu:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00004834620268272700/TJTO (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Promessa de Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Autor:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Reu:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Reu:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0055317-43.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SFC EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES (OAB TO006990) EMBARGADO: JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB MG158411) DESPACHO/DECISÃO - Intimar as partes para dizerem se admitem o julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo comum: 15 dias1. - Se as partes concordarem com o julg... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BEZERRA DA SILVA SANTANACPF

Reu

JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANI FONSECA DE MIRANDA· OAB TO 2529· CPF 170.***.***-87

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

GIOVANI FONSECA DE MIRANDA· OAB TO 2529· CPF 170.***.***-87

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000014-28.2003.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA RÉU: JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 09/06/2026 - Juntada Informações (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 25.614,80

Autor

SHOPPING POPULAR DE PALMASCNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA BARBOSA· OAB TO 12131· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033438-63.2014.8.27. (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA BARBOSA· OAB TO 012131· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0033438-63.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): HELIO LUIS ZECZKOWSKI (OAB TO005708) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se os autos de Pedido de Cumprimento de Sentença em desfavor de JOAO DOMINGOS DA SILVA. Dos compulsar dos autos, nota-se que a parte exequente requereu por meio da petição inclusa no evento 239, PET1, a inclusão do débito perante o sistema judici... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JÁCOMO DO COUTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA BARBOSA· OAB TO 012131· CPF 009.***.***-05

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