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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 27.926,80

Autor

PARCOL PARAFUSOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ALUSA - GALVAO - TOMECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MACHADO DE FREITAS· OAB BA 16831· CPF 890.***.***-68

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318· CPF 304.***.***-52

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093· CPF 007.***.***-80

Reu:

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO ALUSA - GALVAO - TOME em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CP COMERCIAL S/ACPF

CP COMERCIAL SA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ MOREIRA· OAB ES 14782· CPF 053.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CP COMERCIAL S/A RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO CP COMERCIAL S/A interpôs Recurso Especial (id. 16619662), com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, e Recurso Extraordinário (id. 166 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO... (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CP COMERCIAL S/ACPF

CP COMERCIAL SA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 37.756.609,11

Autor

FRUTAS CANTU NORDESTE LTDACNPJ

Reu

RECUPERACAO JUDICIAL

AGUINALDO FIRMINO DA SILVACPF

CLEBER FELICIO DA SILVACPF

VFS SISTEMA ELETRONICO DE ALARME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

AMANDA NIEMIEC KEIBER· CPF 098.***.***-54

Reu:

ISIS DA SILVA SOUZA· CPF 250.***.***-45

Reu:

IVANILDO MARINHO CABRAL· OAB PE 47136· CPF 028.***.***-45

Reu:

ALUISIO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 815.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CP COMERCIAL SA

Reu

ACM TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CHARLES· OAB SP 401363· CPF 255.***.***-02

Autor:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO· OAB SP 359684· CPF 055.***.***-56

Autor:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO· OAB PR 61516· CPF 055.***.***-56

Reu:

MARCOS ROBERTO CHARLES· OAB SP 401363· CPF 255.***.***-02

Reu:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO· OAB SP 359684· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO· OAB PR 61516· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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