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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 1.661,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CREATIVE DESIGN LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.661,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CREATIVE DESIGN LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 2.292,00

Autor

VIRGIANY DE GOIS SILVACPF

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 19308· CPF 965.***.***-49

Reu:

GLAUCIENE DE SOUSA JULIAO ROCHA· OAB CE 36144· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (29/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO MARCILIO MATIASCPF

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Outros

JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA DE ARAUJO DIASCPF

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.399,80

Autor

SANDRO BACELAR TORRESCPF

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

PARQ TREINAMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Reu:

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 19308· CPF 965.***.***-49

Reu:

GLAUCIENE DE SOUSA JULIAO ROCHA· OAB CE 36144· CPF 965.***.***-68

Outros

JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.399,80

Autor

SANDRO BACELAR TORRESCPF

Reu

PARQ TREINAMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Reu:

GLAUCIENE DE SOUSA JULIAO ROCHA· OAB CE 36144· CPF 965.***.***-68

Reu:

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 19308· CPF 965.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 3.078,60

Autor

LEONARDO ROSENO DA SILVACPF

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 3.078,60

Autor

LEONARDO ROSENO DA SILVACPF

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 31.259,86

Autor

CSI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 173556388 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 18.600,00

Autor

FELYPE CLAYTON UCHOA GOMESCPF

Reu

ROCHANA UIANARA MARTINS DE OLIVEIRA PAIVA 95595996315CNPJ

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO CLAYTON UCHOA GOMES· OAB CE 51665· CPF 081.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO CLAYTON UCHOA GOMESCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO CLAYTON UCHOA GOMES· OAB CE 51665· CPF 081.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 37.700,50

Autor

CSI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

CSI - LOCTECH LTDACNPJ

Reu

PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO· OAB CE 36359· CPF 040.***.***-82

Reu:

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 19308· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 176643621 (20/10/2025)

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