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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 15.807,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - MECNPJ

PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 35.370,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTACPF

RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2003

Distribuição

18/02/2003

Valor

R$ 7.794,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - MECNPJ

PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

SERGIO MARCUS HILARIO VAZ· OAB GO 11020· CPF 374.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - MECNPJ

GUSTAVO FERREIRA DA SILVACPF

PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO CLAUDIO HOERLLE· OAB DF 5166· CPF 214.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB DF 13834· CPF 610.***.***-00

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MACAJUBA

Reu

JOSE NILTON PESSOA DOS SANTOS

CLAUDIO OLIVEIRA ALVES

ECTON CUSTODIO ARAUJO

ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO· OAB BA 15210· CPF 709.***.***-00

Reu:

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 33013· CPF 030.***.***-61

Reu:

MARCELO DUNNGHAM FILGUEIRA FERREIRA· OAB BA 24342· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Antonio Claudio Oliveira Silva Advogado: Marcelo Dunngham Filgueira Ferreira (OAB:BA24342) Reu: Ecton Custodio Araujo Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Reu: Claudio Oliveira Alves Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013) Reu: Jose Nilton Pessoa Dos Santos Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Testemunha: Uarlei Araujo Soares Testemunha: Gercialdo De Souza Ramos Testemunha: Iara Santana Da S... (27/09/2024)

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