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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 33.705,12

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 33.705,12

Autor

BANCO BMG SACNPJ

CREDITAL SERVICOS CADASTRAIS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JOSENAIDE OLIVEIRA PORTELACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

DANIELA GIUNGI WALDHUETTER· OAB SP 273498· CPF 219.***.***-44

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 34145· CPF 698.***.***-68

Reu:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES· OAB BA 19199· CPF 268.***.***-34

Reu:

JANAINA DA SILVA FERNANDES· OAB BA 59057· CPF 698.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 24.818,66

Autor

MARINALVA ANTONIA DE ARAUJOCPF

Reu

CREDITAL SERVICOS CADASTRAIS LTDA - MECNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA· OAB BA 26220· CPF 007.***.***-14

Autor:

CLARA ISABEL BRITO FONSECA· OAB BA 34104· CPF 010.***.***-73

Autor:

LUDMILA DE CARVALHO BARBOSA· OAB BA 27798· CPF 010.***.***-80

Autor:

MARCELA OLIVEIRA FIGUEREDO· OAB BA 40365· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 8.160,21

Autor

IRENE LIMA DO AMARALCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JOAQUIM FERNANDO DE SOUZA PINTOCNPJ

CREDITAL SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

LUCIANA APARECIDA FERNANDES BERNARDO HARTMANN· OAB PR 78579· CPF 039.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 33.028,32

Autor

IRENE LIMA DO AMARALCPF

Reu

CREDITAL SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2023 (08/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREONATAN BATISTA RAMOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO· OAB RJ 218431· CPF 137.***.***-61

Autor:

PRISCILA PIRES GONCALVES· OAB RJ 225486· CPF 113.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREONATAN BATISTA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO· OAB RJ 218431· CPF 137.***.***-61

Autor:

PRISCILA PIRES GONCALVES· OAB RJ 225486· CPF 113.***.***-11

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (23/01/2025)

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