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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA CUTRIM ARAUJOCPF

VITORIA IZABEL NEVES SILVA PINHEIROCPF

LONGUINHA DOS SANTOS REZENDECPF

CREMILDES MOTA FREITASCPF

MARIA DO SOCORRO NEVES SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.749.256,93

Autor

MARLI SILVA DOS SANTOSCPF

SHEINY ADRIANE FEITOSA FERNANDESCPF

ESPEDITO FIRMO DE ANDRADECPF

CREMILDES MOTA FREITASCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA GALVAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822457-10.2018.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARLI SILVA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS SILVA GALVAO, CREMILDES MOTA FREITAS, ESPEDITO FIRMO DE ANDRADE, SHEINY ADRIANE FEITOSA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando os princípios da cooperação e da vedação da decisã... (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

11/08/2010

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

ANA AMELIA PEREIRA MACEDOCPF

ANA CELY FERREIRA DA SILVACPF

ANA ROSA MOUSINHO LIMACPF

AFONSO FILHO GOMES MOTACPF

ANTONIA DE JESUS RAPOSO MOURA FECPF

+ 202 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LARA ALMEIDA DE SOUSA· CPF 069.***.***-65

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 103.000,00

Autor

CREMILDES ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

CREMILDES ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Outros

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 103.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrente: Cremildes Almeida DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Acórdão - Recurso Especial... (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREMILDES ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREMILDES ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREMILDES ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

CREMILDES ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (04/09/2025)

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