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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL

Outros

LUIS FELIPE CUNHA· OAB SP 438188

VICENTE COELHO ARAÚJO· OAB DF 013134

LUCAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 048608· CPF 049.***.***-07

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2064073/SP (2023/0119510-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: SIDNEI SCIOLA MORAES ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553 MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810 SAMUEL MEZZALIRA - SP257984 MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391 EMBARGADO: SIDNEI SCIOLA MORAES ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553 MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810 EMBARGADO: EVANDRO DA SILVA ADVOGADOS: RACHEL BRAZ FERRAZ - DF... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI SCIOLA MORAESCPF

EVANDRO DA SILVACPF

FIFPRO COMMERCIAL ENTERPRISES B.V.

SEGA CORPORATION

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B.V.

+ 2 outros

Reu

SIDNEI SCIOLA MORAESCPF

EVANDRO DA SILVACPF

FIFPRO COMMERCIAL ENTERPRISES B.V.

SEGA CORPORATION

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B.V.

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220993/2025 (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGA CORPORATION (SEGA)

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL

Advogados

Autor:

RAQUEL MANSANARO· OAB SP 271599· CPF 312.***.***-06

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIFPRO COMMERCIAL ENTERPRISES BV

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL

Advogados

Autor:

DEBORA INES KRAM BAUMOHL ZATZ· OAB SP 155934· CPF 275.***.***-94

Autor:

JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO· CPF 013.***.***-85

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

ANTONIO CEZAR PELUSO· OAB SP 018146· CPF 017.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA· OAB SP 139461· CPF 154.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI SCIOLA MORAESCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

JOAQUÍN GABRIEL MINA· OAB SP 178194· CPF 212.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL

Advogados

Autor:

MARCIO JONES SUTTILE

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL

Advogados

Autor:

MARCIO JONES SUTTILE

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGA CORPORATION (SEGA)

Reu

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ADHEMAR FERREIRA DE CAMARGO NETOCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

RAQUEL MANSANARO· OAB SP 271599· CPF 312.***.***-06

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

Advogados

Autor:

BRUNA ANTUNES PONCE· OAB SP 193119· CPF 192.***.***-92

Outros

BRUNO MASCARENHAS· OAB SP 324254· CPF 383.***.***-26

ALINI NOAL· OAB RS 67193

EDUARDO PAOLIELLO· OAB MG 80702

PAULO EDSON FERREIRA FILHO· OAB SP 272354· CPF 219.***.***-52

FABIO ARJONAS· OAB SP 272866· CPF 293.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 8.048,54

Autor

LUCILENE DA SILVA FREIRES

JAMILE ABDEL LATIF

Reu

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 58.707,76

Autor

SERGIO SEGACPF

CLELIA COLETTI SEGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

ARON SCALICHE· OAB SP 282033· CPF 215.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

ARON SCALICHE· OAB SP 282033· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA APARECIDA PAIAO COELHOCPF

Reu

CHRISTINA FERREIRA DA SILVA PAIAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SEGA· OAB SP 54597· CPF 026.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA ZANINI MACIEL· OAB SP 206542· CPF 278.***.***-12

Reu:

SERGIO SEGA· OAB SP 54597· CPF 026.***.***-20

Reu:

KLEUZA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 297118· CPF 067.***.***-52

Reu:

ANA LUIZA ZANINI MACIEL· OAB SP 206542· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHRISTINA FERREIRA DA SILVA PAIAO, OTAVIANO DOS REIS PAIAO, VITO APARECIDO PAIAO, DONIZETTI APARECIDO PAIAO, ODETE APARECIDA PAIAO MEDEIROS, SILVIA HELENA APARECIDA PAIAO, SILVELI REGINA APARECIDA PAIAO COELHO DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA PAIAO DE SOUZA, CACILDA APARECIDA PAIAO COELHO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO SEGA - SP54597 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807 SENTENÇA Nos termos do a... (15/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA APARECIDA PAIAO COELHOCPF

Reu

CHRISTINA FERREIRA DA SILVA PAIAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SEGA· OAB SP 54597· CPF 026.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA ZANINI MACIEL· OAB SP 206542· CPF 278.***.***-12

Reu:

SERGIO SEGA· OAB SP 54597· CPF 026.***.***-20

Reu:

KLEUZA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 297118· CPF 067.***.***-52

Reu:

ANA LUIZA ZANINI MACIEL· OAB SP 206542· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGA GE LTDA - EPP

Advogados

Reu:

SERGIO SEGA· OAB SP 54597· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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