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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 34.874,37

Autor

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO· OAB PE 25898· CPF 042.***.***-30

Reu:

JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA· OAB AL 5309· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA· OAB AL 6664· CPF 008.***.***-02

Reu:

ANDRE ALVES PINTO DE FARIAS COSTA· OAB AL 8606· CPF 011.***.***-18

Reu:

PIETRA ALVES KUMMER DE CARVALHO· OAB AL 17846· CPF 067.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES TORRES NETOCPF

Outros

GUSTAVO COUTINHO DE SOUZA· OAB PE 57914· CPF 086.***.***-18

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB PE 49661· CPF 105.***.***-85

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

LEONARDO GONCALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MELBOURNE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 338946· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA· OAB MG 146074· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Conhecido o recurso de MELBOURNE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 33.701.697/0001-87 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 9.610,59

Autor

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MRT SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

LEONARDO GONCALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.871,79

Autor

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MRT SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB PE 49661· CPF 105.***.***-85

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

LEONARDO GONCALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 34.265.157,80

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

NORPLAN URBANISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NACIONAL ACA - RESERVA GOIANA I SPE LTDA.CNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

NORPLAN - LOTEAMENTO NOVA CARPINA SPE LTDACNPJ

Reu

ABEL CARLOS FRANCA DE BRITOCPF

LUCIANA HELENA DA SILVACPF

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

GESCAPITAL BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PIETRA ALVES KUMMER DE CARVALHO· OAB AL 17846· CPF 067.***.***-67

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Autor:

TACIANA DE ALMEIDA BONFIM· OAB PE 34805· CPF 077.***.***-77

Autor:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN· OAB PE 30143· CPF 068.***.***-10

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS· OAB PE 14358· CPF 754.***.***-49

Reu:

RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO· OAB PE 28456· CPF 439.***.***-34

Reu:

ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA ALMEIDA· OAB PI 8529· CPF 252.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 33.495,40

Autor

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO IMERSO LANDSCAPE & DESIGNCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Autor:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

Autor:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB PE 49661· CPF 105.***.***-85

Autor:

GUSTAVO COUTINHO DE SOUZA· OAB PE 57914· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MELBOURNE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

CAXANGA BOMBAS E PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA BARBOSA· OAB PE 30802· CPF 049.***.***-14

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 338946· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA· OAB MG 146074· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 6.476,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HIDRO CENTER BOMBAS E PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2024)

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