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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MARTINEL

CREUZA ALVES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSEVALDO MARQUES DA SILVA

Reu

GABRIEL RAMALHO DE SOUZA

Advogados

Reu:

LEONIDIA ROBERTA SANTOS CORDIAIS· OAB ES 15853· CPF 106.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CREUZA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Autor:

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (18/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA ALVES DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Autor:

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CREUZA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(A): UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231484893, conforme segue transcrito abaixo: "DIntime-se a parte ré, por intermédio de carta com AR, para que c... (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA ALVES DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Autor:

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVACPF

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Reu:

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS

Reu:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Reu:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ORLANDO SANTOS DA SILVA

MARCELO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

MARCELO DA SILVA

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

HIGOR AUGUSTO CARDOSO DE ALMEIDACPF

MARCELO DA SILVA

CLERIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO DA SILVACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

Autor:

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA· OAB SP 361640· CPF 249.***.***-90

Autor:

JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Autor:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ACACIO DE JESUS SANTA ISABELCPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ACACIO DE JESUS SANTA ISABELCPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Publicação (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO CESAR ICHII JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Juntada de Ofício (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS CABRAL DE MOURACPF

AUTOR DESCONHECIDO 6

AUTOR DESCONHECIDO 5

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Reu:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Reu:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Reu:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA· OAB SP 315334· CPF 172.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CABRAL DE MOURACPF

VANDERLEI PEREIRA FARIASCPF

GILBERTO LIMA PEREIRACPF

DANIEL GERMANO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Autor:

SARA BERNARDO· OAB SP 399898· CPF 411.***.***-33

Autor:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

Autor:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CABRAL DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SARA BERNARDO· OAB SP 399898· CPF 411.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CABRAL DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GERMANO DA SILVA

GILBERTO LIMA PEREIRA

MARCOS CABRAL DE MOURA

VANDERLEI PEREIRA FARIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Autor:

SARA BERNARDO· OAB SP 399898· CPF 411.***.***-33

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Autor:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Reu:

SARA BERNARDO· OAB SP 399898· CPF 411.***.***-33

Reu:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Reu:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto Lima Pereira - Apelante: Marcos Cabral de Moura - Apelante: Vanderlei Pereira Farias - Apelante: Daniel Germano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1535185-35.2024.8.26.0050 Relator(a): ANTONIO B. MORELLO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Nº 1535185-35.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen... (17/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MODESTO· OAB BA 24680· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SILVANO PEREIRA DA SIVACPF

Advogados

Reu:

NESTOR MOREIRA RAMOS SOBRINHO· OAB PI 2520· CPF 099.***.***-15

Outros

LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON· OAB PI 4468· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (01/09/2023)

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