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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 8.084,72

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA MARIA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

DEBORA SOUZA SODRECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Reu:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

DEBORA SOUZA SODRECPF

MARIANA PIMENTEL SODRECPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARINE NEVES MAFRA· OAB MS 24760· CPF 027.***.***-08

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARINE NEVES MAFRA· OAB MS 24760· CPF 027.***.***-08

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0810411-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Creuza Maria dos Santos - SENTENÇA. ISSO POSTO, à vista do informado pela parte Credora quanto a satisfação da obrigação p. 197, nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do NCPC, JULGA-SE EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.... (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KARINE NEVES MAFRA· OAB MS 24760· CPF 027.***.***-08

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Reu

COP VARZEA GRANDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP

INNOVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

SARA GONCALVES DOMININGUECI· OAB MT 30082· CPF 003.***.***-17

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

SARA GONCALVES DOMININGUECI· OAB MT 30082· CPF 003.***.***-17

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 7.698,04

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 28450· CPF 961.***.***-59

Autor:

SARA GONCALVES DOMININGUECI· OAB MT 30082· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SARA GONCALVES DOMININGUECI· OAB MT 30082· CPF 003.***.***-17

Autor:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 28450· CPF 961.***.***-59

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CREUZA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO(A): BANCO VOTORANTIM S/A DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para homologação do acordo firmado entre as partes. Contudo, verifico que o valor acordado foi depositado integralmente na conta do advogado da parte autora. Diante do disposto na Nota Técnica nº 04/2022 do CIJUSPE, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e d... (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DOS SANTOS

MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

WAGNER SANTOS FRANCA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE OLIVEIRA NEVES· OAB BA 22958· CPF 006.***.***-52

Reu:

TIAGO SAMUEL DA CUNHA ALMEIDA· OAB SE 10071· CPF 782.***.***-34

Reu:

ALINE TEIXEIRA SANTOS· OAB SE 5501· CPF 724.***.***-04

Outros

MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ· OAB SE 5362· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES· OAB SE 4693· CPF 729.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES· OAB SE 4693· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CREUZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOÃO CARVALHO DE FARIAS· OAB SP 175377· CPF 099.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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