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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 2.915.996,30

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBFCNPJ

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

FEDERACAO BAHIANA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA em 23/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCIO NOVELLI DE CASTRO GIRAOCPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARON AGLE· OAB BA 1210· CPF 000.***.***-04

Autor:

HAMILTON LUIZ CAMARDELLI AGLE· OAB BA 12045· CPF 412.***.***-20

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lucio Novelli De Castro Girao Advogado: Antonio Maron Agle (OAB:BA1210) Advogado: Hamilton Luiz Camardelli Agle (OAB:BA12045) Reu: Esporte Clube Bahia S/a Advogado: Adriano Almeida Fonseca (OAB:BA13868) Advogado: Neidiani Galeao Bastos (OAB:BA38669) Advogado: Cristiano Augusto Rodrigues Possidio (OAB:BA15079) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º a... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 44.737.010,14

Autor

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

ESPORTE CLUBE BAHIACNPJ

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAYLA DA CUNHA ALMEIDA· OAB BA 38471· CPF 046.***.***-12

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 24/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO RODRIGUES BARCELOS

PAULO ROBSON GOES DA SILVACPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO AMARAL JUNIOR· OAB SP 114227

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBSON GOES DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IAN SANTOS MENDESCPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de IAN SANTOS MENDES em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 19.362,79

Autor

EMERSON CRIS HARTKOPPCPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TELMA ELIS HARTKOPP· OAB PR 52652· CPF 034.***.***-01

Reu:

BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 32900· CPF 017.***.***-56

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON CRIS HARTKOPP em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.600.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE GOMES DA ROCHACPF

ITUMBIARA ESPORTE CLUBE S.ACNPJ

MUNICIPIO DE ITUMBIARA

Advogados

Reu:

JAMAR CORREIA CAMARGO· CPF 305.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ AIDAR ALVES· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARA RIBEIRO· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 1.409.939,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE GOMES DA ROCHA

ITUMBIARA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

Reu:

CAROLINA MACHADO GOMES DA ROCHA· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE GOMES DA ROCHA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.680.870,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITUMBIARA ESPORTE CLUBECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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