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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT REMANSO

DELEGACIA DE POLICIA DE REMANSO

Reu

CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA· OAB BA 21127· CPF 947.***.***-00

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: SONIA MARIA DE VASCONCELOS, CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: BRENO NUNES MACEDO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO CRIMINAL. CONTRADIÇÃO ENTRE EMENTA E DISPOSITIVO. ERRO MATERIAL RECONHECIDO E RETIFICADO. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO ACOLH... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE VASCONCELOSCPF

CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOSCPF

POLO ATIVO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.573,81

Reu

CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS VIEGASCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Extinto o processo por desistência (08/05/2026)

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