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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELVIS AHARON DA SILVA BARROS

JOSE CORDEIRO DOS SANTOSCPF

MAXSUEL IAGOR FERNANDES SALVIANO

JOAO VICTOR SANTOS COSTA LEITE ROCHA

RUBENS SIQUEIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Reu:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB MT 3249· CPF 175.***.***-97

Reu:

ROSIEL GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 10415· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SIQUEIRA DA SILVACPF

CARLA FIAMA GOMES CORDEIROCPF

MAXWEL IAGOR FERNANDES SALVIANOCPF

JOAO VICTOR SANTOS COSTA LEITE ROCHACPF

ELVIS AHARON DA SILVA BARROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXSUEL IAGOR FERNANDES SALVIANO

JOAO VICTOR SANTOS COSTA LEITE ROCHA

JOSE CORDEIRO DOS SANTOSCPF

ELVIS AHARON DA SILVA BARROS

RUBENS SIQUEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON DOS SANTOS MONTEIRO

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

Reu

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

MYRIAN ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Autor:

ROSIEL GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 10415· CPF 578.***.***-72

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Reu:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Reu:

ROSIEL GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 10415· CPF 578.***.***-72

Reu:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON DOS SANTOS MONTEIRO

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

Reu

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

MYRIAN ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Autor:

ROSIEL GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 10415· CPF 578.***.***-72

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Reu:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Reu:

ROSIEL GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 10415· CPF 578.***.***-72

Reu:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004421-97.2020.8.22.0009. APELANTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CONDENADO: JEFERSON DOS SANTOS MONTEIRO e outros (6) Advogados do(a) CONDENADO: CARLOS OLIVEIRA SPADONI - RO607-A, MYRIAN ROSA DA SILVA - RO9438 Advogado do(a) CONDENADO: ROSIEL GALVAO DOS SANTOS - RO10415 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s), no prazo legal, para: ( X) Intimação acerca da R.Decisão ID 118933706 Pimenta... (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PIMENTA BUENO - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RUBENS SIQUEIRA DA SILVACPF

MAXWEL IAGOR FERNANDES SALVIANOCPF

JOSE CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Reu:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Reu:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB MT 3249· CPF 175.***.***-97

Outros

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ CHAGAS DE LIMACPF

THIAGO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

BEATRIZ CHAGAS DE LIMA

THIAGO MAGALHAES DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

BEATRIZ CHAGAS DE LIMA

THIAGO MAGALHAES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Beatriz Chagas de Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Thiago Magalhaes dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Revisor: Des. Álvaro Kalix Ferro Data da 1ª Distribuição: 21/08/2024 Data da 2º Distribuição: 02/10/2025 Retirado da pauta de Julgamento da Sessão Eletrônica n. 746, d... (03/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

THIAGO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

CYNTHIA CHAGAS DE LIMACPF

ROSEMILDA CHAGAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CYNTHIA CHAGAS DE LIMACPF

ROSEMILDA CHAGAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 22.215,00

Autor

CRISTIAN ANDERSON MANDIBURCPF

ANGELICA INES KOMOSINSKI MANDIBURCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

RAFAEL MIGUEL RADETSKI· OAB RS 097197· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 22.215,00

Autor

ANGELICA INES KOMOSINSKI MANDIBURCPF

CRISTIAN ANDERSON MANDIBURCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIGUEL RADETSKI· OAB RS 097197· CPF 021.***.***-06

Reu:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 22.215,00

Autor

ANGELICA INES KOMOSINSKI MANDIBURCPF

CRISTIAN ANDERSON MANDIBURCPF

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MIGUEL RADETSKI· OAB RS 097197· CPF 021.***.***-06

Autor:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (02/07/2025)

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