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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTINA RUFINI VALENTECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA DE TODOS OS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Autor:

RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO· OAB BA 27884· CPF 020.***.***-28

Autor:

PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA· OAB BA 33040· CPF 032.***.***-84

Reu:

RENATO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 63997

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB BA 16549· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELMIRO RUFINI VALENTECPF

Reu

MARIA CONCEICAO RAMOS RUFINICPF

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE JESUS SANTOSCPF

ADALBERTO SUZART ROCHACPF

ADALBERTO ZACARIAS DE MELO

ADALCINO COELHO DE OLIVEIRACPF

ADAO DA ROCHA SOUSACPF

+ 2473 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Outros

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB GO 21450

ANDERLÚCIO RAMOS· OAB GO 30569

LEANDRO PROFETA· OAB GO 443003

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO BORGES

Reu

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Autor:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARINHO VICENTE DA SILVA· OAB GO 13981· CPF 476.***.***-87

BRUNA MENDES ASSUNÃÂÃÂO DA SILVA· OAB DF 52911· CPF 042.***.***-37

PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO· OAB PA 26666· CPF 015.***.***-40

EURICO ALVARENGA CESARIO· OAB MS 23973· CPF 828.***.***-04

ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO BANDEIRA· OAB GO 16923· CPF 556.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2814524/RJ (2024/0470545-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BELMIRO RUFINI VALENTE ADVOGADO: BELMIRO RUFINI VALENTE - RJ143599 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO TELES BARRETO - RJ234627 DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI - RJ147601 DECISÃO Examina-se embargos de declaração opostos por BELMIRO RUFINI VALEN, contra decisão unipessoal que julgou conheceu do ag... (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMIRO RUFINI VALENTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· CPF 289.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO TELES BARRETO· CPF 160.***.***-24

Reu:

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI· CPF 091.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) com despacho do Supremo Tribunal Federal de fls. 1121-1122 (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BELMIRO RUFINI VALENTE

BANCO ITAUCARD S A

Último movimento: Remessa (12/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMIRO RUFINI VALENTECPF

Reu

CRISTINA RUFINI VALENTE

MARIA CONCEICAO RAMOS RUFINICPF

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Reu:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 94.549,29

Autor

MARIA ISABEL SANTAMARTA GONZALEZCPF

Reu

COMUTACAO ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DO ABILIO PEREIRA DA CUNHACPF

ANDERSON MAYRINK DA CUNHACPF

Reu

BANCO UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUNDGREN BASTOS· OAB RJ 108894· CPF 024.***.***-70

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Autor:

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

CELSO ANTONIO VENANCIO

MARCELO DE SANTANA

CLAUDIO RAMOS DA SILVA

PAULO ROBERTO DA SILVA

IZAIAS AMARO DE AMORIM

+ 5 outros

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Remessa (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 121.589,46

Autor

CELSO ANTONIO VENANCIO LOPESCPF

FRANCISCO RODRIGUES LEMOSCPF

ANTONIO CANDIDO DA TORRE PARDALCPF

JOSE LUIZ AMICHICPF

ALBERTO FERREIRA PEREIRACPF

+ 65 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· CPF 008.***.***-62

Reu:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Reu:

ERIC OLIVEIRA GUARANA· OAB RJ 79192· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ANTONIO VENANCIO LOPESCPF

MARCELO DE SANTANACPF

CLAUDIO RAMOS DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

IZAIAS AMARO DE AMORIMCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Reu:

FELIPE GOI JACOB· OAB RJ 208540· CPF 110.***.***-51

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARCELLOS CARVALHOCPF

Reu

MARIO RIBEIRO DUARTECPF

KATIA DOS SANTOS SILVACPF

FERNANDO OSCAR DE MATOSCPF

MIRIAN CLAUDIA DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BELMIRO RUFINI VALENTE· OAB RJ 143599· CPF 289.***.***-20

Autor:

BRUNA VENITES CARVALHO· OAB RJ 172608· CPF 105.***.***-25

Reu:

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 109216· CPF 112.***.***-61

Reu:

WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO· OAB RJ 89110· CPF 006.***.***-13

Reu:

HUDSON ELISIO CAMARA MENDES SAMPAIO· OAB RJ 246459· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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