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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA SOARESCPF

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MILTON KOS NETO· OAB DF 38096· CPF 832.***.***-15

Reu:

ANA CARLA PAZ RIBEIRO· OAB DF 54365· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO MARACANA

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAYANA PEREIRA RODRIGUESCPF

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

JOAO MARCOS DE ABREU DOS SANTOSCPF

ANDRE FELIPE ARAUJO RODRIGUESCPF

GILBERTO GIL DOS SANTOS NEVES JUNIOR

Advogados

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 10010· CPF 008.***.***-57

Reu:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Reu:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MAYANA PEREIRA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLACPF

Advogados

Reu:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Reu:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 10010· CPF 008.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

IGO JONH VIANA GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

Último movimento: Juntada de Sob sigilo (10/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECIR DE MIRANDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VALDECIR DE MIRANDACPF

Reu

VALDECIR DE MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.284,55

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.284,55

Autor

FABRICIO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Documento (16/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDECIR DE MIRANDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECIR DE MIRANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEI DOS SANTOS FONTELLA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

DAIANE DA ROCHA ESCOTO· OAB RS 112457· CPF 014.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEI DOS SANTOS FONTELLA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DA ROCHA ESCOTO· OAB RS 112457· CPF 014.***.***-65

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48966895620240906145518 (06/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MAXWELL ROCHA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (27/05/2021)

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