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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 17.651,76

Autor

CS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO FABIO TRIGUEIRO E SILVACPF

Outros

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 446.045,52

Autor

PATRICIO DE ALENCAR SILVACPF

Reu

CS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA· OAB RN 7408· CPF 009.***.***-79

Reu:

LEVI RUBENS FARIAS DA SILVA· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIEGO LUCENA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Publicação (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 172.151,61

Autor

CARLOS SEABRA SUAREZCPF

CS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Autor:

KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO· OAB BA 57623· CPF 036.***.***-90

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Cs Participacoes Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Exequente: Carlos Seabra Suarez Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Executado: Francisco Das Chagas Oliveira Sobrinho Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Advogado: Augusto Luiz Silva Cardoso (OAB:BA8082) Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:BA... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 172.151,61

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHOCPF

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

CS PARTICIPACOES LTDACNPJ

CARLOS SEABRA SUAREZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CARLOS SEABRA SUAREZCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Autor:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CARLOS SEABRA SUAREZCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Autor:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cs Participacoes Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Exequente: Carlos Seabra Suarez Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Executado: Francisco Das Chagas Oliveira Sobrinho Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Advogado: Augusto Luiz Silva Cardoso (OAB:BA8082) Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:... (20/12/2024)

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