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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 172.151,61

Autor

CARLOS SEABRA SUAREZCPF

CS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Autor:

KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO· OAB BA 57623· CPF 036.***.***-90

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Cs Participacoes Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Exequente: Carlos Seabra Suarez Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Executado: Francisco Das Chagas Oliveira Sobrinho Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Advogado: Augusto Luiz Silva Cardoso (OAB:BA8082) Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:BA... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 172.151,61

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHOCPF

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

CS PARTICIPACOES LTDACNPJ

CARLOS SEABRA SUAREZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CARLOS SEABRA SUAREZCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Autor:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CARLOS SEABRA SUAREZCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Autor:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cs Participacoes Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Exequente: Carlos Seabra Suarez Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Executado: Francisco Das Chagas Oliveira Sobrinho Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Advogado: Augusto Luiz Silva Cardoso (OAB:BA8082) Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:... (20/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CS JORDAO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CS JORDAO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2024)

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