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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 153.374,22

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245313628 (Agravo de Instrumento) (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 158.298,66

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245535891 (Agravo de Instrumento) (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - SECRETARIA DA FAZENDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

DANILENE SAUERESSIG ALVES· OAB RS 093211· CPF 018.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 23.502,82

Autor

LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 23.502,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 6.989,65

Autor

LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 086558

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50650370520228240023/TJSC (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 6.989,65

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

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