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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ALVORADA LTDACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS DIAS D AVILA· OAB CE 34587· CPF 604.***.***-94

Reu:

RENATA MARTINS DIAS D AVILA· OAB CE 34587· CPF 604.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Posto Alvorada Ltda - Agravado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. ATOS JUDICIAIS PASSÍVEIS DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO INTERNO CON... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 116.860,82

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

POSTO ALVORADACNPJ

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523

Outros

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4145 em 28/02/2025 (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 4.002.207,51

Autor

ELEANDRO ANTONIO MARQUES PERES E CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Outros

PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA· OAB GO 9004· CPF 280.***.***-04

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB GO 15300

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB GO 18838

LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA· OAB GO 13988· CPF 589.***.***-91

HELOANNA PAULA MARTINS E CUNHA· OAB GO 36453

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.330.282,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 52.000,00

Autor

POSTO PERNAMBUCANO LTDACPF

Reu

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE VICENTE BORGES· OAB GO 25879· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

POSTO PERNAMBUCANO LTDACPF

Reu

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE VICENTE BORGES· OAB GO 25879· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/04/2025)

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