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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 33.500,00

Autor

THAISE BANDEIRA DA SILVA MELOCPF

ADRIANO FONTES DE MELOCPF

Reu

MARIA REGINA PIMENTEL PINTO CESARCPF

PITEL PINTURA INDUSTRIAL TECNICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 303711· CPF 305.***.***-99

Autor:

LEONAM DE MOURA SILVA GALELI· OAB SP 374482· CPF 412.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 33.500,00

Autor

THAISE BANDEIRA DA SILVA MELOCPF

ADRIANO FONTES DE MELOCPF

Reu

MARIA REGINA PIMENTEL PINTO CESARCPF

PITEL PINTURA INDUSTRIAL TECNICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONAM DE MOURA SILVA GALELI· OAB SP 374482· CPF 412.***.***-16

Autor:

DANIEL GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 303711· CPF 305.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 20.804,48

Autor

PAULO CESAR PEREIRACPF

Reu

MARIA REGINA PIMENTEL PINTO CESAR

PITEL PINTURA INDUSTRIAL TECNICA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 303711· CPF 305.***.***-99

Autor:

LEONAM DE MOURA SILVA GALELI· OAB SP 374482· CPF 412.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.804,48

Autor

PAULO CESAR PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MARIA REGINA PIMENTEL PINTO CESAR

PITEL PINTURA INDUSTRIAL TECNICA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

LEONAM DE MOURA SILVA GALELI· OAB SP 374482· CPF 412.***.***-16

Autor:

DANIEL GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 303711· CPF 305.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (31/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LARISSA RAVENNA COELHO DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

CTP CENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

ASTI EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

IZIDORO & POGIAN LTDA - MECNPJ

CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE LIMA KUNTER· OAB SP 220371

Reu:

BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA· OAB PA 21482· CPF 008.***.***-39

Reu:

SAMARA CHAAR LIMA LEITE· OAB PA 10827· CPF 643.***.***-68

Reu:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Reu:

ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA· OAB PA 24779· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

CTP CENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE

Advogados

Autor:

ADEJAIME MARDEGAN· OAB PA 16089· CPF 609.***.***-00

Autor:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Autor:

APOENA EUGENIO KUMMER VALK· OAB PA 14571· CPF 005.***.***-70

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

ADEJAIME MARDEGAN· OAB PA 16089· CPF 609.***.***-00

Reu:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Reu:

APOENA EUGENIO KUMMER VALK· OAB PA 14571· CPF 005.***.***-70

Reu:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010671-51.2011.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá CUMNPRIMENTO DE SENTENÇA RECLAMANTE: ROSIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CTP CENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE D E C I S Ã O Em análise, não houve a realização de leilão determinado anteriormente ( id. 153893897 ). Após, a parte exequente reiterou o pleito para realização de leilão... (27/10/2025)

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